Conforme Resolução nº 02, de 26 de junho de 1997, do Conselho Nacional de Educação, que dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes, este curso é destinado a formar docentes portadores de diploma de Nível Superior para as disciplinas que integram as quatro séries finais do Ensino Fundamental, o Ensino Médio e a Educação Profissional.

Para tanto o curso deve fornecer os conhecimentos, as vivências, e as discussões necessárias à compreensão do processo de ensino-aprendizagem em todas as duas dimensões, envolvendo desde questões cognitivas e metodológicas até aspectos relacionados ao currículo escolar e à estrutura de funcionamento da educação nacional.

De forma especial, as atividades do curso têm por objetivo formar um professor capaz de enfrentar, de forma crítica, participativa e produtiva, a realidade do processo educacional, contribuindo para a construção de uma cidadania efetiva, ampla e consciente, base de uma sociedade realmente democrática.